Aviso Legal

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BioTherapeutics Iberia S.L. com NIF B19499953

Correio eletrónico: contacto@biotherapeutics.es

O Utilizador pode efetuar as suas consultas através da nossa secção de Contacto ou enviando um pedido por correio postal para a morada indicada, ou através do telefone 671 671 375, ou do correio eletrónico de contacto contacto@biotherapeutics.es.

Dados do registo: Registada no Registo Comercial de Málaga, S 8 , H MA184582, I/A 1

1. Acesso e funcionamento da Página Web

O Aviso Legal regula o acesso e a utilização da Página Web pelos Utilizadores e tem por objetivo dar a conhecer os serviços e produtos da BioTherapeutics, bem como permitir o acesso geral de todos os utilizadores da Internet.

Para aceder e utilizar a Página Web não é necessário dispor de uma conta de utilizador, embora seja oferecida ao Utilizador a possibilidade de criar um perfil para poder gerir as suas compras. Caso seja criado um perfil, o utilizador compromete-se a manter a sua palavra-passe secreta e a protegê-la contra utilizações não autorizadas por terceiros.

A BioTherapeutics não será responsável perante os Utilizadores pela divulgação dos seus dados pessoais a terceiros quando esta não se deva a causas diretamente imputáveis à mesma, nem pela utilização que terceiros alheios à BioTherapeutics façam desses dados.

2. Utilização da Página Web

O Utilizador compromete-se a utilizar adequadamente os conteúdos da Página Web, estando obrigado a:
i. Fornecer informações verdadeiras e exatas sobre os dados solicitados nos diferentes formulários e mantê-los atualizados sempre que utilize a Página Web;
ii. Não praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
iii. Não divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo ou discriminatório em razão da raça, sexo, ideologia ou religião, nem que, de qualquer forma, atentem contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros e, em geral, contra a legislação em vigor;
iv. Não provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Página Web, dos fornecedores da BioTherapeutics ou de terceiros, nem introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;
v. Não utilizar os conteúdos da Página Web nem as informações nela contidas para enviar publicidade ou mensagens com qualquer outra finalidade comercial, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros;
vi. Não tentar aceder nem, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores, nem modificar ou manipular as suas mensagens.

A BioTherapeutics reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas na sua Página Web, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços disponibilizados através da mesma como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal. Por isso, recomendamos que o Utilizador a leia periodicamente.

3. Responsabilidades

a) Responsabilidade pela utilização da Página Web: O Utilizador é o único responsável pelas infrações que possa cometer ou pelos prejuízos que possa causar através da utilização da Página Web, ficando a BioTherapeutics isenta de qualquer tipo de responsabilidade que possa resultar das ações do utilizador.

A BioTherapeutics envidará todos os esforços e utilizará todos os meios razoáveis para disponibilizar informações atualizadas e fiáveis na Página Web. No entanto, a BioTherapeutics não oferece qualquer garantia relativamente à existência de erros ou possíveis inexatidões e/ou omissões em nenhum dos conteúdos acessíveis através desta Página Web.

O utilizador é o único responsável perante qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a BioTherapeutics com base na utilização da Web pelo utilizador. Se for caso disso, o utilizador assumirá todas as despesas, custos e indemnizações imputados à BioTherapeutics na sequência dessas reclamações ou ações legais.

b) Responsabilidade pelo funcionamento da Página Web: A BioTherapeutics exclui qualquer responsabilidade que possa resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrónico.

Do mesmo modo, é também excluída qualquer responsabilidade que possa resultar de atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional deste sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecarga nas linhas telefónicas ou na Internet, bem como de danos causados por terceiros através de intrusões ilegítimas fora do controlo da BioTherapeutics. Esta está autorizada a suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade à Página Web por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

c) Responsabilidade pelo conteúdo: A BioTherapeutics não será responsável, salvo nos casos exigidos por lei, pelos danos ou prejuízos que possam ser causados pela utilização, reprodução, distribuição ou comunicação pública, ou por qualquer tipo de atividade realizada sobre os textos e/ou fotografias protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha obtido previamente dos respetivos titulares a autorização necessária para efetuar ou pretender efetuar a utilização em causa. Por outro lado, a BioTherapeutics não será responsável pelas informações enviadas pelo utilizador quando não tenha conhecimento efetivo de que as informações armazenadas são ilícitas ou lesam bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização. No momento em que a BioTherapeutics tenha conhecimento efetivo de que aloja dados como os anteriormente referidos, compromete-se a agir diligentemente para os retirar ou impossibilitar o acesso aos mesmos.

d) Este comerciante compromete-se a não permitir qualquer transação que seja ilegal ou que, segundo as marcas de cartões de crédito ou o banco adquirente, possa ou tenha potencial para prejudicar a boa reputação dos mesmos ou influenciá-los negativamente. As seguintes atividades são proibidas ao abrigo dos programas das marcas de cartões: a venda ou oferta de um produto ou serviço que não esteja plenamente em conformidade com todas as leis aplicáveis ao Comprador, Banco Emissor, Comerciante, Titular do cartão ou cartões.Além disso, as seguintes atividades também são expressamente proibidas: Vender medicamentos

Em qualquer caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos inseridos em qualquer uma das secções da presente Página Web, pode fazê-lo contactando a BioTherapeutics através dos endereços de contacto indicados na presente Página Web.

4. Ligações de terceiros 

a) Web com ligação: Os terceiros que pretendam incluir na sua página web uma ligação para a presente Página Web terão de cumprir a legislação em vigor e não poderão alojar conteúdos inadequados e/ou ilícitos. Em caso algum a BioTherapeutics será responsável pelo conteúdo da página web do terceiro, nem promove, garante, supervisiona ou recomenda os seus conteúdos. Caso a Web com ligação não cumpra algum dos aspetos anteriores, será obrigada a eliminar imediatamente a ligação.

b) Web ligada: Nesta Página Web podem ser incluídas ligações para páginas web de terceiros que permitam ao Utilizador aceder às mesmas. Não obstante, a BioTherapeutics não será responsável pelo conteúdo dessas páginas web ligadas, cabendo ao Utilizador aceitar e verificar os acessos sempre que aceda às mesmas. O presente Aviso Legal refere-se exclusivamente a esta Página Web e aos conteúdos da BioTherapeutics, não sendo aplicável às ligações ou páginas web de terceiros acessíveis através da Página Web.

Essas ligações ou referências têm uma finalidade que não implica qualquer apoio, aprovação, comercialização ou relação entre a BioTherapeutics e as pessoas ou entidades titulares dos locais onde se encontram.

5. Propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos

Todos os conteúdos da Página Web, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva ou estão sob o controlo da BioTherapeutics ou das suas afiliadas e incluem, a título exemplificativo e não limitativo, o design gráfico, o código-fonte, os logótipos, os textos, os gráficos, as ilustrações, as fotografias e os demais elementos apresentados na Página Web. Do mesmo modo, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos na Página Web estão protegidos por lei.

A BioTherapeutics não concede ao utilizador qualquer tipo de licença ou autorização de utilização pessoal relativamente aos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou a qualquer outro direito relacionado com a sua Web e os serviços nela oferecidos.

Por isso, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta Página Web constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da BioTherapeutics ou do respetivo titular.

6. Publicidade

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A BioTherapeutics não será responsável por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade que os conteúdos publicitários dos patrocinadores possam conter. Em qualquer caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos publicitários inseridos nesta Página Web, pode contactar a BioTherapeutics através dos meios indicados no início.

7. Tratamento de Dados Pessoais

Para conhecer o tratamento que a BioTherapeutics realizará dos dados pessoais tratados através da presente Página Web, pode consultar a Política de Privacidade. Recomendamos que leia atentamente este texto legal antes de nos fornecer os seus dados pessoais.

8. Legislação aplicável

O Aviso Legal reger-se-á e será interpretado de acordo com a legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa resultar do acesso à Página Web, as partes submeter-se-ão aos julgados ou tribunais competentes do domicílio do Utilizador.

A BioTherapeutics atuará contra o incumprimento do presente Aviso Legal, bem como contra qualquer utilização indevida da Página Web, exercendo todas as ações cíveis e penais que lhe possam caber e assistir por direito

9. Contacto

Para qualquer questão ou comentário sobre o presente Aviso Legal, pode contactar-nos através do correio eletrónico contacto@biotherapeutics.es.